Contra a mercantilização da vida: bispos australianos rejeitam as barrigas de aluguel

“Nenhuma regulamentação pode eliminar os danos inerentes à maternidade por substituição.” Foram com essas palavras claras e inequívocas que a Conferência dos Bispos Católicos da Austrália se manifestou neste 16 de julho, em um parecer enviado às autoridades encarregadas de revisar a legislação atual sobre a gestação por substituição.

Para os bispos, essa prática, sob todas as suas formas — seja comercial ou chamada de “altruísta” — representa uma grave violação da dignidade da mulher e da criança. “Ela transforma a gravidez em uma transação e reduz a vida humana a uma mercadoria”, afirmam eles em sua declaração. Em sua essência, a barriga de aluguel trata as mulheres “como instrumentos a serem usados” e as crianças “como produtos a serem encomendados”.

Os bispos recordam com firmeza que toda criança possui um direito inalienável: “o de ser concebida, gestada e criada no ambiente estável e amoroso de seus pais biológicos”. Romper voluntariamente esse vínculo fundamental, segundo eles, é atentar contra a dignidade da criança e ignorar seu interesse superior.

Sem negar o sofrimento da infertilidade — “uma dor real que merece compaixão” —, a Conferência Episcopal Australiana adverte sobre os “novos e profundos danos” causados pelas barrigas de aluguel: riscos médicos para as mães de aluguel, traumas emocionais duradouros para as crianças e abusos ligados à exploração de mulheres vulneráveis.

Apoiando-se na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, os bispos denunciam a violação de direitos fundamentais, como o direito à identidade, à filiação e à proteção contra qualquer forma de mercantilização.

Eles conclamam ainda as autoridades australianas a reforçarem a proibição da barriga de aluguel comercial, inclusive aplicando sanções contra práticas realizadas no exterior com o objetivo de contornar a legislação nacional. Eles insistem que nenhum enquadramento jurídico será capaz de “moralizar” uma prática que, por sua própria natureza, viola a ordem moral e a dignidade humana.

Esse apelo lúcido e corajoso reforça a urgência, para as nações, de proteger os mais vulneráveis — mulheres em situação de fragilidade e crianças por nascer — contra os abusos de um mundo onde tudo parece poder ser comprado.